Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6887/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância” no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 12/03/2014
Conteúdo:

LEI 6886/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Contrato de Repasse nº 784332/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências
Data publicação: 27/02/2014
Conteúdo:

LEI 6885/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Contrato de Repasse nº 790058/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Plan
Data publicação: 25/02/2014
Conteúdo:

LEI 6884/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 14/02/2014
Conteúdo:

LEI 6883/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a promoção da alimentação saudável nas Escolas de Educação Infantil, Fundamental e Nível Médio da rede privada, no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/2014
Conteúdo:

LEI 6882/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da realização do exame de frênulo lingual – “teste da linguinha” em recém-nascidos nas maternidades e estabelecimentos congêneres particulares no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 10/01/2014
Conteúdo:

LEI 6881/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulação do tempo máximo de espera para atendimento de urgência e emergência de Pronto Atendimento Infantil (crianças até 12 anos incompletos), em entidade privada de saúde aos (às) beneficiários (as) de planos de saúde, seguro saúde e parti
Data publicação: 10/01/2014
Conteúdo:

LEI 6880/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2014
Conteúdo:

LEI 6879/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2014
Conteúdo:

LEI 6878/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o uso do NARGUILE nos locais que específica, bem como sua venda aos menores de 18 anos e dá outras providências.
Data publicação: 08/01/2014
Conteúdo:

1 2 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 905 906