Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 6267/2009 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação das Unidades Administrativas e dos cargos públicos que especifica, no Departamento das Administrações Regionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e da outras providências.

Data publicação: 16/07/2009

Conteúdo:

LEI 6147/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

Data publicação: 18/06/2008

Conteúdo:

LEI 6146/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 17/06/2008

Conteúdo:

LEI 6266/2009 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de vias publicas que especifica e revoga a Lei nº 6.033, de 04 de setembro de 2007.

Data publicação: 14/07/2009

Conteúdo:

LEI 6265/2009 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica que especifica.

Data publicação: 14/07/2009

Conteúdo:

LEI 6145/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Data publicação: 17/06/2008

Conteúdo:

LEI 6264/2009 - Lei Ordinária

Ementa: Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Município e da outras providencias.

Data publicação: 14/07/2009

Conteúdo:

LEI 6144/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Data publicação: 17/06/2008

Conteúdo:

LEI 6143/2008 - Lei Ordinária

Ementa: Altera denominação de via pública que especifica e revoga a Lei nº 6.072, de 30 de novembro de 2007.

Data publicação: 17/06/2008

Conteúdo:

LEI 6263/2009 - Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União Federal, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS como operador, e do Banco do Brasil S/A, como agente financeiro, a oferecer garantias, e da outras pr

Data publicação: 13/07/2009

Conteúdo:


1 2 ... 261 262 263 [264] 265 266 267 ... 858 859

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados