Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5726/2004 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Regional de Proteção aos Menores de Mogi das Cruzes, concessão administrativa de uso do imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 30/11/2004 |
|
LEI 5884/2006 - Lei Ordinária Ementa: Altera as redações dos artigos 2º e 9º da Lei Municipal nº 3.993, de 10 de Fevereiro de 1993, que dispõe sobre reserva de percentual d cargos e empregos públicos, e dá outras providências.Data publicação: 03/04/2006 |
|
LEI 5724/2004 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Plano Municipal de educação elaborado pelo Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2005/2006.Data publicação: 30/11/2004 |
|
LEI 5865/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos do Município de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5723/2004 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei nº 5.633, de 21 de junho de 2004.Data publicação: 30/11/2004 |
|
LEI 5722/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5864/2005 - Lei Ordinária Ementa: Substitui anexo e tabelas aprovados pelas leis nº 5.781, de 06 de junho de 2005 e 5.825, 31 de outubro de 2005.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5721/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5720/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5719/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
1 2 ... 303 304 305 [306] 307 308 309 ... 878 879 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados