Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5718/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5863/2005 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao artigo 6º da Lei nº 5.781, de 6 de Julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2006, e da outras providencias.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5717/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5716/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5866/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar por doação a empresa Embalatec Industrial Ltda., a área de terreno municipal que especifica e da outras providencias.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5715/2004 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2005.Data publicação: 26/11/2004 |
|
LEI 5867/2005 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2006.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5714/2004 - Lei Ordinária Ementa: Denomina “Largo do SOCORRO” a atual Praça 18 de Junho – Toyama, e dá outras providências.Data publicação: 26/11/2004 |
|
LEI 5713/2004 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação à ementa e ao caput artigo 1º da Lei nº 5.698, de outubro de 2004, que dispõe sobre autorização ao poder Executivo para alienar, por doação à empresa BRANCO ENGENHARIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., o imóvel municipal que esData publicação: 23/11/2004 |
|
LEI 5712/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 08/11/2004 |
1 2 ... 304 305 306 [307] 308 309 310 ... 878 879 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados