Leis e Normas
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LEI 5595/2004 - Lei Ordinária Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo 2° da Lei n° 5.566, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre criação de cargos e funções, e outras providências.Data publicação: 12/03/2004 |
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LEI 5489/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.Data publicação: 05/05/2003 |
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LEI 5594/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para celebrar convênio com a empresa MRS Logística S.A., e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
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LEI 5488/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e da outras providências.Data publicação: 30/04/2003 |
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LEI 5593/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe a instituição do “Conselho Municipal de Desportos- CMD”, e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
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LEI 5592/2004 - Lei Ordinária Ementa: Institui a medalha da “Ordem do Mérito Desportivo Mogiano”, e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
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LEI 5487/2003 - Lei Ordinária Ementa: Oficializa o Hino à Negritude no Município de Mogi das Cruzes e da outras providências.Data publicação: 30/04/2003 |
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LEI 5486/2003 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da lei nº 5.405, de 17 de setembro de 2002, que dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.Data publicação: 30/04/2003 |
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LEI 5591/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão do “Festival de Cogumelos” no Calendário Turístico das Festividades do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 10/03/2004 |
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LEI 5465/2002 - Lei Ordinária Ementa: Altera o § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 5.453, de 09 de dezembro de 2002, e dá outras providências.Data publicação: 23/12/2002 |
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