Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5404/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2002
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LEI 5287/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR e do Conselho Gestor, e da outras providencias
Data publicação: 26/10/2001
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LEI 5286/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR e da outras providências.
Data publicação: 26/10/2001
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LEI 5403/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 09/09/2002
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LEI 5402/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de estrada municipal que especifica.
Data publicação: 09/09/2002
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LEI 5150/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) que especifica, para Fundamental (EMEIs), mantidas as nomenclaturas atuais.
Data publicação: 29/11/2000
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LEI 5149/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/2000
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LEI 5148/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Altera, parcialmente, dispositivo do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 14/11/2000
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LEI 5401/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/09/2002
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LEI 5400/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 09/09/2002
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