Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5421/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa NATAIR ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA. ME, o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2002
Conteúdo:

LEI 5170/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 5.120, de 28 de setembro de 2.000
Data publicação: 26/12/2000
Conteúdo:

LEI 5303/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a União, por intermédio do Ministério da Educação representado pela Secretaria de Educação Fundamental, para os fins que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/12/2001
Conteúdo:

LEI 5302/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Desincorpora da classe de bem de uso comum do povo a área de propriedade municipal que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/12/2001
Conteúdo:

LEI 5301/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana da Gratidão” e da outras providências.
Data publicação: 05/12/2001
Conteúdo:

LEI 5169/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 5.121, de 28 de setembro de 2000.
Data publicação: 26/12/2000
Conteúdo:

LEI 5300/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com a Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e da outras providências.
Data publicação: 03/12/2001
Conteúdo:

LEI 5168/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-112”, ao Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 26/12/2000
Conteúdo:

LEI 5167/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU e taxas anexas no exercício de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/2000
Conteúdo:

LEI 5166/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, o Convênio que especifica.
Data publicação: 21/12/2000
Conteúdo:

1 2 ... 355 356 357 [358] 359 360 361 ... 892 893