Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5576/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal do CENTRO ESPÍRITA NA SOMBRA E NA LUZ.
Data publicação: 09/01/2004
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LEI 5470/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 06/03/2003
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LEI 5469/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data publicação: 06/03/2003
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LEI 5468/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 06/03/2003
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LEI 5575/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 06/01/2004
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LEI 5467/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça, e da outras providências.
Data publicação: 21/02/2003
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LEI 5574/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de eventos no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 06/01/2004
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LEI 5466/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HERMOM.
Data publicação: 14/02/2003
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LEI 5448/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de logradouro público.
Data publicação: 04/12/2002
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LEI 5447/2002 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação do Teatro Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 04/12/2002
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