Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4933/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de denominação de via pública.
Data publicação: 27/08/1999
Conteúdo:

LEI 5014/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2000
Conteúdo:

LEI 4932/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1999
Conteúdo:

LEI 4829/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Convivência Infantil Integrado (CCII), localizado no distrito de Jundiapeba, e dá outras providências.
Data publicação: 04/11/1998
Conteúdo:

LEI 4931/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1999
Conteúdo:

LEI 5013/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2000
Conteúdo:

LEI 4828/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Pró- Festa do Divino Espírito Santo.
Data publicação: 29/10/1998
Conteúdo:

LEI 4930/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1999
Conteúdo:

LEI 4827/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão ou doação de direito real de suo dos imóveis que esta especifica, à Liga Municipal de Futebol de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 27/10/1998
Conteúdo:

LEI 4929/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1999
Conteúdo:

1 2 ... 397 398 399 [400] 401 402 403 ... 879 880