Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 156/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”
Data publicação: 25/11/2022
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DL 155/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”
Data publicação: 25/11/2022
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DL 154/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”
Data publicação: 25/11/2022
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DL 153/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de “Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2022
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DL 152/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de “Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2022
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DL 151/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 04/10/2022
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DL 149/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Titulo Honorifico de “Honra ao Mérito”.
Data publicação: 08/08/2022
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DL 148/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Titulo Honorifico de “Honra ao Mérito”.
Data publicação: 08/08/2022
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DL 147/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 90 de 05 de novembro de 2019.
Data publicação: 08/08/2022
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DL 146/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 08/07/2022
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