Leis e Normas
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DL 78/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.Data publicação: 27/06/2019 |
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DL 77/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Cidadão Mogiano” a personalidade que menciona e dá outras providências.Data publicação: 27/06/2019 |
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DL 76/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Honorifico de “Cidadão Mogiano”.Data publicação: 26/06/2019 |
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DL 75/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Honra ao Mérito” ao Tenente-Coronel Ary Kunihiro Kamiyama pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do nosso município.Data publicação: 26/06/2019 |
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DL 74/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” ao Senhor SHINICHI ODO e dá outras providências.Data publicação: 12/06/2019 |
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DL 74/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” ao Senhor SHINICHI ODO e dá outras providências.Data publicação: 12/06/2019 |
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DL 73/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de “Honra ao Mérito” pelos 70 anos de chegada dos irmãos Yoshiharu e Hiromitsu Umeoka, proprietários da Farmácia Umeoka, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do nosso município.Data publicação: 30/05/2019 |
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DL 72/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Representação.Data publicação: 30/05/2019 |
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DL 72/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Representação.Data publicação: 30/05/2019 |
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DL 71/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de “Cidadã Mogiana” a personalidade que especifica e dá outras providências.Data publicação: 29/05/2019 |
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