Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4337/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 09/03/1995
Conteúdo:

LEI 4336/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 09/03/1995
Conteúdo:

LEI 4335/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de EMEI da Vila Rachel.
Data publicação: 03/03/1995
Conteúdo:

LEI 4334/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reversão de área à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional “São Sebastião”, e da outras providências.
Data publicação: 03/03/1995
Conteúdo:

LEI 4333/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação do padrão do cargo de auxiliar de enfermagem.
Data publicação: 03/03/1995
Conteúdo:

LEI 4332/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.425, de 28 de abril de 1989, e da outras providências.
Data publicação: 24/02/1995
Conteúdo:

LEI 4139/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1993
Conteúdo:

LEI 4471/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 21/02/1996
Conteúdo:

LEI 4470/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação, transformação e extinção de cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 02/02/1996
Conteúdo:

LEI 4138/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1993
Conteúdo:

1 2 ... 475 476 477 [478] 479 480 481 ... 901 902