Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3872/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 13/04/1992
Conteúdo:

LEI 3819/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do Artigo 3º da Lei nº 3.449, de 07 de Junho de 1989.
Data publicação: 22/11/1991
Conteúdo:

LEI 4030/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas a serem observadas na decretação de utilidade municipal, de Sociedades Civis, Associações e Funções, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1993
Conteúdo:

LEI 3871/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de Escolas Municipais de Educação Infantil.
Data publicação: 09/04/1992
Conteúdo:

LEI 3818/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/11/1991
Conteúdo:

LEI 3870/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/04/1992
Conteúdo:

LEI 4029/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 17/05/1993
Conteúdo:

LEI 3869/1992 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – SEMAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data publicação: 02/04/1992
Conteúdo:

LEI 3817/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/11/1991
Conteúdo:

LEI 4028/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio e dá outras providências.
Data publicação: 09/06/1993
Conteúdo:

1 2 ... 500 501 502 [503] 504 505 506 ... 892 893