Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 4024/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, da Agremiação que especifica.Data publicação: 30/04/1993 |
|
LEI 3811/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo no Quadro de Pessoal Permanente – QPP, da Municipalidade.Data publicação: 18/11/1991 |
|
LEI 4023/1993 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto São Sebastião – AMCSS.Data publicação: 22/04/1993 |
|
LEI 4022/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 22/04/1993 |
|
LEI 4020/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.Data publicação: 22/04/1993 |
|
LEI 3810/1991 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.613, de 20 de setembro de 1990, na forma que esta especificada.Data publicação: 18/11/1991 |
|
LEI 3864/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 01/04/1992 |
|
LEI 4019/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.Data publicação: 19/04/1993 |
|
LEI 4018/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente QPP, da Municipalidade.Data publicação: 19/04/1993 |
|
LEI 3863/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 30/03/1992 |
1 2 ... 502 503 504 [505] 506 507 508 ... 892 893 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados