Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 4034/1993 - Lei Ordinária Ementa: Estende aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, o benefício do adicional por insalubridade e dá outras providências.Data publicação: 24/05/1993 |
|
LEI 3877/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 29/04/1992 |
|
LEI 3821/1991 - Lei Ordinária Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e da outras providências.Data publicação: 25/11/1991 |
|
LEI 3876/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação pública.Data publicação: 29/04/1992 |
|
LEI 4033/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento e salários dos Quadros de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 21/05/1993 |
|
LEI 3875/1992 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Publica a Entidade que menciona.Data publicação: 27/04/1992 |
|
LEI 3874/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para a conclusão da obra destinada a instalação de estabelecimento industrial.Data publicação: 24/04/1992 |
|
LEI 3873/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos.Data publicação: 23/04/1992 |
|
LEI 4031/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública.Data publicação: 19/05/1993 |
|
LEI 4030/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Normas a serem observadas na decretação de Utilidade Pública Municipal, de Sociedades Civis, Associações e Fundações, e dá outras providências.Data publicação: 18/06/1993 |
1 2 ... 507 508 509 [510] 511 512 513 ... 901 902 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados