Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3841/1992 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e da outras providencias.Data publicação: 07/02/1992 |
|
LEI 3840/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 14/01/1992 |
|
LEI 3839/1992 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre vedação de concessão de alvará de funcionamento a atividade que especifica e da outras providências.Data publicação: 14/01/1992 |
|
LEI 3838/1991 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.Data publicação: 27/12/1991 |
|
LEI 3837/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre instituição do Programa de laborterapia para os detentos integrantes do regime semi-aberto e da outras providências.Data publicação: 23/12/1991 |
|
LEI 3836/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Unidade Fiscal o Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.Data publicação: 23/12/1991 |
|
LEI 3835/1991 - Lei Ordinária Ementa: Alterada dispositivos da Lei nº 3.526, de 20 de dezembro de 1989 e da outras providências.Data publicação: 23/12/1991 |
|
LEI 3834/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre normas de execução de obras em vias públicas urbanas, e da outras providências.Data publicação: 20/12/1991 |
|
LEI 3833/1991 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, através da Integração Estado-Municípios.Data publicação: 18/12/1991 |
|
LEI 3832/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Pessoal Permanente QPP, da Municipalidade.Data publicação: 18/12/1991 |
1 2 ... 519 520 521 [522] 523 524 525 ... 917 918 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados