Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2062/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio, e dá outras providências.
Data publicação: 17/12/1971
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LEI 2253/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “LEGIÃO MIRIM DE MOGI DAS CRUZES”.
Data publicação: 07/12/1976
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LEI 2061/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1971
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LEI 2252/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mogi das Cruzes
Data publicação: 07/12/1976
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LEI 2251/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa o “Dia do Médico” no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/1976
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LEI 2060/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/1971
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LEI 2250/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Reclassifica Nível de vencimento e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/1976
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LEI 2059/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2058/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de Convênio, e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/1971
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LEI 2249/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica o sistema de plantão noturno de farmácias, no Município.
Data publicação: 26/11/1976
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