Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2418/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro e da outras providências.
Data publicação: 22/02/1979
Conteúdo:

LEI 1770/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras relativas a terrenos municipais na Vila Natal.
Data publicação: 23/12/1968
Conteúdo:

LEI 2261/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública o PRONAOS MOGI DAS CRUZES - AMORC.
Data publicação: 24/01/1977
Conteúdo:

LEI 2417/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio financeiro e da outras providências.
Data publicação: 22/02/1979
Conteúdo:

LEI 2364/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre outorga de escrituras relativas a terrenos municipais situados no Bairro da Vila Natal e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1978
Conteúdo:

LEI 2260/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de remuneração de servidores municipais e da outras providências.
Data publicação: 14/01/1977
Conteúdo:

LEI 2416/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional.
Data publicação: 22/02/1979
Conteúdo:

LEI 2363/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de pensão mensal e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/1978
Conteúdo:

LEI 2362/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação, extinção e transformação de cargos e funções, estabelece novas de níveis, símbolos, vencimentos e salários e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1978
Conteúdo:

LEI 2259/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de símbolos de Vencimentos e remuneração de servidores municipais e da outras providências.
Data publicação: 14/01/1977
Conteúdo:

1 2 ... 640 641 642 [643] 644 645 646 ... 858 859