Leis e Normas
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LEI 2336/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre nova redação do artigo 6º da Lei nº 2.328, de 21 de setembro de 1977.Data publicação: 13/10/1977 |
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LEI 2335/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão de um parágrafo no artigo 41 da Lei nº 2.305, de 17 de junho de 1977.Data publicação: 13/10/1977 |
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LEI 2333/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre instituição de funções do Quadro do Pessoal Variável e da outras providências.Data publicação: 13/10/1977 |
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LEI 2332/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre cessão remuneração de ambulâncias e da outras providências.Data publicação: 30/09/1977 |
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LEI 2331/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e da outras providências.Data publicação: 21/09/1977 |
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LEI 2330/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens e da outras providências.Data publicação: 21/09/1977 |
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LEI 2329/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e da outras providências.Data publicação: 21/09/1977 |
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LEI 2328/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre áreas especiais de estacionamento, mediante remuneração e da outras providências.Data publicação: 21/09/1977 |
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LEI 2327/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração do regime jurídico de 2 (dois) cargos de Motoristas.Data publicação: 21/09/1977 |
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LEI 2326/1977 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, para fins de instalação de Posto de Atendimento ao Trabalhador, e da outras providências.Data publicação: 15/09/1977 |
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