Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2133/1973 - Lei Ordinária

Ementa: Altera da Lei nº 2.049, de 16/11/71.

Data publicação: 25/04/1973

Conteúdo:

LEI 1856/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a cessão em comodato de um terreno a Radio Metropolitana Paulista Ltda.

Data publicação: 10/12/1969

Conteúdo:

LEI 2132/1973 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Câmara Municipal.

Data publicação: 25/04/1973

Conteúdo:

LEI 1854/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre crédito especial e da outras providências.

Data publicação: 10/12/1969

Conteúdo:

LEI 1853/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.

Data publicação: 10/12/1969

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LEI 1852/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.

Data publicação: 03/12/1969

Conteúdo:

LEI 1851/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre transferência de verba, e dá outras providências.

Data publicação: 03/12/1969

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LEI 1850/1969 - Lei Ordinária

Ementa: Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1970.

Data publicação: 03/12/1969

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LEI 2131/1973 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação de funções de “Estudantes Estagiários” e da outras providências.

Data publicação: 12/04/1973

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LEI 2130/1973 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.

Data publicação: 02/04/1973

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