Leis e Normas
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LEI 2136/1973 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e da outras providências.Data publicação: 18/05/1973 |
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LEI 2111/1972 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1973-1975.Data publicação: 22/11/1972 |
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LEI 1863/1969 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o projeto de estrada de rodagem que ligará Mogi das Cruzes à Via Presidente Dutra, e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1969 |
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LEI 1861/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1969 |
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LEI 1860/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, e da outras providencias.Data publicação: 15/12/1969 |
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LEI 2135/1973 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 1.898, de 26 de maio de 1970.Data publicação: 16/05/1973 |
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LEI 1859/1969 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza celebração de convênio.Data publicação: 15/12/1969 |
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LEI 1858/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a contratação de serviços profissionais para ajuizamento de ação.Data publicação: 10/12/1969 |
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LEI 2134/1973 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providencias.Data publicação: 14/05/1973 |
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LEI 1857/1969 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 10/12/1969 |
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