Leis e Normas
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LEI 2126/1973 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo, e da outras providências.Data publicação: 19/04/1973 |
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LEI 2112/1972 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providencias.Data publicação: 22/11/1972 |
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LEI 1991/1971 - Lei Ordinária Ementa: Considera de Utilidade Pública a ISTITUIÇÃO MOGIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (I. M. A. S.)Data publicação: 06/04/1971 |
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LEI 1990/1971 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Civil – Cáritas diocesana – de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 06/04/1971 |
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LEI 2124/1973 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.069, de 28 de dezembro de 1971, e da outras providencias.Data publicação: 30/01/1973 |
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LEI 1989/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre rescisão de “Comodato”, e dá outras providências.Data publicação: 06/04/1971 |
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LEI 1988/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 29/03/1971 |
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LEI 1987/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, imóvel situado nesta cidade.Data publicação: 29/03/1971 |
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LEI 2125/1973 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Municipalidade a adquirir, por doação, com encargo, uma área de terreno destinada à construção de um prédio escolar e da outras providencias.Data publicação: 22/01/1973 |
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LEI 2069/1971 - Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 1.941, de 20 de Outubro de 1970, e dá outras providenciais.Data publicação: 28/12/1971 |
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