Leis e Normas
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LEI 2044/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura e crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 05/11/1971 |
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LEI 2043/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a transferência de classe de bem público, e dá outras providências.Data publicação: 05/11/1971 |
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LEI 2042/1971 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1972 – 1974.Data publicação: 05/11/1971 |
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LEI 2041/1971 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a “Casa São Vicente de Paulo”.Data publicação: 05/11/1971 |
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LEI 2040/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 05/11/1971 |
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LEI 2039/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 28/10/1971 |
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LEI 2038/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 20/10/1971 |
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LEI 2037/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a construção de prédios para instalação de Sub-Delegacias de Polícia, e dá outras providências.Data publicação: 20/10/1971 |
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LEI 2036/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre outorga de concessão para exploração do Serviço Funerário no Município e dá outras providências.Data publicação: 08/10/1971 |
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LEI 2035/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 01/10/1971 |
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