Leis e Normas
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LEI 2069/1971 - Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 1.941, de 20 de Outubro de 1970, e dá outras providenciais.Data publicação: 28/12/1971 |
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LEI 2068/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para contrato de servidores, sob o regime da C. L. T., e da outras providências.Data publicação: 28/12/1971 |
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LEI 2067/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre regulamentação de serviço de Táxi, e dá outras providências.Data publicação: 28/12/1971 |
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LEI 2066/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo, e dá outras providências.Data publicação: 28/12/1971 |
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LEI 2065/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de “Pensão Mensal”, e dá outras providências.Data publicação: 28/12/1971 |
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LEI 2064/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.972, de 22 de Dezembro de 1970.Data publicação: 28/12/1971 |
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LEI 2063/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 28/12/1971 |
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LEI 2062/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio, e dá outras providências.Data publicação: 17/12/1971 |
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LEI 2061/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 13/12/1971 |
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LEI 2060/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 13/12/1971 |
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