Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2116/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 08/12/1972
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LEI 2137/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 01/06/1973
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LEI 2115/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, ao Poder Legislativo, e da outras providencias.
Data publicação: 08/12/1972
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LEI 2114/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1973.
Data publicação: 30/11/1972
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LEI 2113/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a “Festa do Pêssego”.
Data publicação: 22/11/1972
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LEI 2136/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e da outras providências.
Data publicação: 18/05/1973
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LEI 2111/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1973-1975.
Data publicação: 22/11/1972
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LEI 1863/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto de estrada de rodagem que ligará Mogi das Cruzes à Via Presidente Dutra, e da outras providencias.
Data publicação: 15/12/1969
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LEI 1861/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 15/12/1969
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LEI 1860/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial, e da outras providencias.
Data publicação: 15/12/1969
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