Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2050/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos no Escritório Técnico do Plano Diretor e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
Conteúdo:

LEI 2173/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Atribui vantagens a funcionário e da outras providências.
Data publicação: 06/06/1974
Conteúdo:

LEI 2172/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel e da outras providências.
Data publicação: 06/05/1974
Conteúdo:

LEI 2171/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Loja Maçônica União e Caridade IV e da outras providências.
Data publicação: 19/04/1974
Conteúdo:

LEI 2170/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração dos valores dos níveis e símbolos de vencimentos e da outras providencias.
Data publicação: 05/04/1974
Conteúdo:

LEI 2013/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir na Coordenadoria de Administração Financeira, crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 23/07/1971
Conteúdo:

LEI 2169/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal e da outras providencias.
Data publicação: 05/04/1974
Conteúdo:

LEI 2012/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 21/06/1971
Conteúdo:

LEI 2168/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre providências de combate ao desenvolvimento biológico dos culicídeos.
Data publicação: 05/04/1974
Conteúdo:

LEI 2167/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana do Urbanismo”, e da outras providencias.
Data publicação: 21/03/1974
Conteúdo:

1 2 ... 686 687 688 [689] 690 691 692 ... 888 889