Leis e Normas
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LEI 1752/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 31/10/1968 |
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LEI 1898/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.876, de 16 de março de 1970, acrescenta parágrafo e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1751/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.Data publicação: 24/10/1968 |
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LEI 1897/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, e da outras providências.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1896/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1895/1970 - Lei Ordinária Ementa: Modifica a Lei nº 1.879, de 18 de março de 1970, autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1894/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos e da outras providencias.Data publicação: 14/05/1970 |
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LEI 1840/1969 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 496, de 21 de novembro de 1953, e da outras providências.Data publicação: 05/11/1969 |
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LEI 1892/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 07/05/1970 |
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LEI 1891/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 07/05/1970 |
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