Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1756/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 14/11/1968
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LEI 1755/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação da redação do artigo 265, da Lei nº 1.640 de 30 de Dezembro de 1.966 e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/1968
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LEI 1754/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o plano para canalização do ribeirão Ipiranga e do seu afluente denominado “Rio Negro”
Data publicação: 11/11/1968
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LEI 1753/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios financeiros ás entidades sediadas no Município e dá outras providências.
Data publicação: 04/11/1968
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LEI 1752/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/1968
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LEI 1751/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data publicação: 24/10/1968
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LEI 1750/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de muros e passeios no perímetro urbano de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 01/10/1968
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LEI 1749/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/10/1968
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LEI 1748/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica parcialmente, o artigo 1º da Lei Municipal nº 1714/68.
Data publicação: 14/10/1968
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LEI 1746/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data publicação: 24/09/1968
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