Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1436/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que regulamenta a instalação de granjas no perímetro urbano da cidade.Data publicação: 25/03/1964 |
|
LEI 1435/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.Data publicação: 18/03/1964 |
|
LEI 1434/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.390, de 26 de Agosto de 1963, em seu artigo 5º.Data publicação: 18/03/1964 |
|
LEI 1433/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que declara de Utilidade Pública Municipal, o AERO CLUBE DE MOGI DAS CRUZES.Data publicação: 26/02/1964 |
|
LEI 1432/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.Data publicação: 19/02/1964 |
|
LEI 1431/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o pagamento do imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária “Inter Vivos”, por antecipação.Data publicação: 19/02/1964 |
|
LEI 1430/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 14/02/1964 |
|
LEI 1429/1964 - Lei Ordinária Ementa: Denomina Fausta Duarte de Araujo uma via pública desta Cidade.Data publicação: 14/02/1964 |
|
LEI 1428/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina Professora Leonor de Oliveira Melo, uma via pública desta cidade.Data publicação: 14/02/1964 |
|
LEI 1427/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina Rua Manuel Joaquim Ferreira uma via pública desta cidade.Data publicação: 29/01/1964 |
1 2 ... 723 724 725 [726] 727 728 729 ... 866 867 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados