Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1039/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que concede auxílio financeiro para Exposição Filatélica.
Data publicação: 09/11/1959
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LEI 1038/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispondo sobre equiparação de pensão mensal as viúvas dos ex-funcionários municipais.
Data publicação: 09/11/1959
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LEI 1037/1959 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 30/10/1959
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LEI 1036/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 23/10/1959
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LEI 1035/1959 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 23/10/1959
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LEI 1034/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina Prof. João Cardoso Siqueira Primo, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 21/09/1959
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LEI 1033/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Florestal no Município.
Data publicação: 21/09/1959
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LEI 1032/1959 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1031/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão, em comodato, de ter um terreno Municipal ao Centro Espírita José de Aguiar Luz e Caridade.
Data publicação: 18/09/1959
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LEI 1030/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a colocação de toldos nas casas comerciais do município.
Data publicação: 18/09/1959
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