Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 789/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
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LEI 787/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 22/10/1956
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LEI 821/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a abertura de um crédito especial para a aquisição do material destinado a construção de um prédio onde será instalado um Grupo Escolar.
Data publicação: 21/03/1957
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LEI 786/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.
Data publicação: 22/10/1956
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LEI 785/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/10/1956
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LEI 820/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição, por doação pura e simples, de uma área de Terreno de propriedade particular.
Data publicação: 22/01/1957
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LEI 784/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/10/1956
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LEI 819/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Da a denominação de “Dona Afife Nassif Jafet” a uma via pública da cidade.
Data publicação: 22/01/1957
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LEI 783/1956 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 20/10/1956
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LEI 818/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Vedando aumento no lançamento de impostos.
Data publicação: 22/01/1957
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