Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 991/1959 - Lei Ordinária Ementa: Eleva o padrão de vencimentos dos cargos de Encarregado de Serviço e Encanador.Data publicação: 24/07/1959 |
|
LEI 1086/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro e da outras providencias.Data publicação: 18/04/1960 |
|
LEI 1085/1960 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a doação de móveis e utensílios á Sub-Divisão da Guarda Civil e da outras providencias.Data publicação: 01/04/1960 |
|
LEI 990/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de cigarros, charutos e cachimbos nos cinemas e auto-ônibus.Data publicação: 24/07/1959 |
|
LEI 1084/1960 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 27/02/1960 |
|
LEI 989/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a regulamentação de instalação de indústrias de explosivos e inflamáveis e de outros que produzam emanações de gazes tóxicos.Data publicação: 24/07/1959 |
|
LEI 988/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar e da outras providências.Data publicação: 21/07/1959 |
|
LEI 987/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina Praça Antonio Frederico Ozanam, um logradouro público nesta cidade.Data publicação: 21/07/1959 |
|
LEI 986/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 21/07/1959 |
|
LEI 985/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/07/1959 |
1 2 ... 780 781 782 [783] 784 785 786 ... 880 881 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados