Leis e Normas
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LEI 1006/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que abre um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 13/08/1959 |
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LEI 1005/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 1.900.000,00 (hum milhão, e novecentos mil cruzeiros).Data publicação: 13/08/1959 |
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LEI 1004/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 13/08/1959 |
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LEI 1003/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder executivo a retificar cláusulas do contrato firmado com a Caixa Econômica Estadual e da outras providências.Data publicação: 13/08/1959 |
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LEI 1002/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a venda de terreno municipal a Loja maçônica União e Caridade I.Data publicação: 13/08/1959 |
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LEI 1001/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a denominação de uma via pública, no Distrito de Paz de Braz Cubas, neste Município.Data publicação: 13/08/1959 |
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LEI 1000/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 10/08/1959 |
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LEI 931/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 930/1958 - Lei Ordinária Ementa: Concede auxílio financeiro ao Tietê Futebol Clube e dá outras providências.Data publicação: 11/12/1958 |
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LEI 929/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o funcionamento e horário do Comercio e Indústrias do Município.Data publicação: 11/12/1958 |
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