Leis e Normas
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LEI 902/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 27/10/1958 |
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LEI 901/1958 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.Data publicação: 27/10/1958 |
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LEI 951/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.Data publicação: 21/05/1959 |
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LEI 900/1958 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, poderes para a importação de maquinário.Data publicação: 17/10/1958 |
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LEI 950/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 12/05/1959 |
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LEI 949/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, uma via pública desta cidade.Data publicação: 06/05/1959 |
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LEI 948/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de um auxilio financeiro ao sindicato de Papel, Papelão e Cortiça de Mogi das Cruzes.Data publicação: 04/05/1959 |
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LEI 947/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a venda de terreno a GENERAL MOTORS DO BRASIL S.A.Data publicação: 30/04/1959 |
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LEI 946/1959 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 30/04/1959 |
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LEI 945/1959 - Lei Ordinária Ementa: Que denomina RUA ALFREDO CARDODO, uma via pública desta cidade.Data publicação: 20/04/1959 |
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