Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 945/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina RUA ALFREDO CARDODO, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 944/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina RUA ADOLFO PEREIRA, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 943/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação de “ANUÁRIO” dos Atos Oficiais dos Poderes Públicos Municipais e de outras providências.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 942/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina RUA ANTONIO CORDEIRO, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 941/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que denomina PRAÇA ROMUALDO DR SOUZA BRITO, uma via pública desta cidade.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 940/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 939/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 938/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Impostos Municipais a Corporação Musical “Santa Cecília”.
Data publicação: 13/03/1959
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LEI 937/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Quadro de Estagiárias nos Parques Infantil desta cidade e da outras providências.
Data publicação: 13/03/1959
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LEI 936/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência, para construção de um prédio nesta cidade, para funcionamento da Escola de Iniciação Agrícola.
Data publicação: 19/02/1959
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