Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 935/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de serviços de utilização pública e da outras providências.
Data publicação: 04/02/1959
Conteúdo:

LEI 934/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Que declara de utilidade pública municipal dos Funcionários Públicos de Mogi.
Data publicação: 04/01/1959
Conteúdo:

LEI 933/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Criando o cargo de Chefe de Secção de Fiscalização.
Data publicação: 03/01/1959
Conteúdo:

LEI 1079/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 30/12/1959
Conteúdo:

LEI 1078/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contrato de um advogado e da outras providencias.
Data publicação: 28/12/1959
Conteúdo:

LEI 1077/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Eleva o padrão de vencimentos de cargos isolados e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1959
Conteúdo:

LEI 1076/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1959
Conteúdo:

LEI 1075/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1959
Conteúdo:

LEI 1074/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 28/12/1959
Conteúdo:

LEI 1073/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Declarando de Utilidade Púbica a União dos Servidores Municipais.
Data publicação: 26/12/1959
Conteúdo:

1 2 ... 796 797 798 [799] 800 801 802 ... 911 912