Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 858/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma Piscina Municipal nesta cidade.
Data publicação: 12/12/1957
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LEI 857/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 876/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/07/1958
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LEI 856/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade do Ensino Primário Municipal e da outras providências.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 875/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Data publicação: 04/07/1958
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LEI 855/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal a viúva de ex-funcionário e a outras providências.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 854/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade do ensino Primário Municipal e da outras providências.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 874/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção de Impostos Predial Urbano ao Prédio residencial pertencente ao expedicionário.
Data publicação: 04/07/1958
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LEI 853/1957 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura a receber em doação pura e simples, uma faixa de terreno.
Data publicação: 11/12/1957
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LEI 873/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a municipalização do Serviço Funerário do Município.
Data publicação: 04/07/1958
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