Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 515/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre cessão de uma área de terreno municipal ao Lar-Escola de Mogi das Cruzes.Data publicação: 15/12/1953 |
|
LEI 557/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a isenção de imposto de licença sobre veículos a tração animal ou humana.Data publicação: 26/04/1954 |
|
LEI 556/1954 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via pública, nesta cidade.Data publicação: 02/04/1954 |
|
LEI 514/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária.Data publicação: 15/12/1953 |
|
LEI 513/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, em Cr$ 650,00.Data publicação: 15/12/1953 |
|
LEI 555/1954 - Lei Ordinária Ementa: Que da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 547, de 27 de Fevereiro de 1954.Data publicação: 02/04/1954 |
|
LEI 554/1954 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aquisição mediante doação pura e simples, de uma faixa de terreno destinada ao prolongamento da Avenida Guilherme Giorgi, sita no Distrito de Jundiapeba.Data publicação: 02/04/1954 |
|
LEI 512/1953 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a vacinação anti-rábica dos cães.Data publicação: 15/12/1953 |
|
LEI 553/1954 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre aquisição, mediante doação pura e simples, de uma faixa de terreno, destinada a abertura de via pública.Data publicação: 02/04/1954 |
|
LEI 676/1955 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Professores Municipais.Data publicação: 11/07/1955 |
1 2 ... 801 802 803 [804] 805 806 807 ... 857 858 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados