Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 939/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa.
Data publicação: 20/04/1959
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LEI 938/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Impostos Municipais a Corporação Musical “Santa Cecília”.
Data publicação: 13/03/1959
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LEI 895/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00.
Data publicação: 19/09/1958
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LEI 937/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Quadro de Estagiárias nos Parques Infantil desta cidade e da outras providências.
Data publicação: 13/03/1959
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LEI 936/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência, para construção de um prédio nesta cidade, para funcionamento da Escola de Iniciação Agrícola.
Data publicação: 19/02/1959
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LEI 894/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 19/09/1958
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LEI 935/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de serviços de utilização pública e da outras providências.
Data publicação: 04/02/1959
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LEI 893/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de pensão mensal a D. Josephina Moraes Mello.
Data publicação: 19/09/1958
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LEI 892/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 19/09/1958
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LEI 891/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 19/09/1958
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