Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 511/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 406, de 10 de Outubro de 1952.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 510/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Instituindo o Concurso de Robustez Infantil.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

/ -
Ementa:
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 509/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aquisição, por doação pura e simples, de uma área de terreno, destinada à oficialização de vias públicas.
Data publicação: 15/12/1953
Conteúdo:

LEI 507/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 03/12/1953
Conteúdo:

LEI 550/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamentando a arrecadação das taxas de ligações de redes de água e esgoto, e da outras providências.
Data publicação: 27/03/1954
Conteúdo:

LEI 506/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre calçamento de vias públicas
Data publicação: 03/12/1953
Conteúdo:

LEI 674/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 08/07/1955
Conteúdo:

LEI 505/1953 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Abono de Natal aos servidores públicos do Município.
Data publicação: 03/12/1953
Conteúdo:

LEI 673/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data publicação: 05/07/1955
Conteúdo:

1 2 ... 825 826 827 [828] 829 830 831 ... 880 881