Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 577/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 23/06/1954
Conteúdo:

LEI 576/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Suplementa verbas orçamentárias.
Data publicação: 22/06/1954
Conteúdo:

LEI 575/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 22/06/1954
Conteúdo:

LEI 574/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre a revogação do artigo 3º das Disposições Gerais, Capitulo III, da Lei nº 508, de 04 de Dezembro de 1953.
Data publicação: 22/06/1954
Conteúdo:

LEI 573/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre aquisição, por doação pura e simples de uma faixa de terreno, destinada a abertura de uma via pública.
Data publicação: 04/06/1954
Conteúdo:

LEI 572/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Abrindo crédito especial na importância de Cr$ 250.000,00, e da outras providências.
Data publicação: 02/06/1954
Conteúdo:

LEI 693/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Que modifica Lei n° 492/53 e de outras providencias.
Data publicação: 19/11/1955
Conteúdo:

LEI 571/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a sobre denominação de uma via pública.
Data publicação: 02/06/1954
Conteúdo:

LEI 570/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Coibindo o funcionamento de indústrias consideradas nocivas a saúde pública.
Data publicação: 02/06/1954
Conteúdo:

LEI 569/1954 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a retirada de entulhos das vias públicas.
Data publicação: 25/05/1954
Conteúdo:

1 2 ... 825 826 827 [828] 829 830 831 ... 886 887