Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 298/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre alteração das Leis números 291, 292, 293 e 126.
Data publicação: 30/08/1951
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LEI 297/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a suplementação de diversas rubricas das despesas orçamentárias do presente exercício.
Data publicação: 30/08/1951
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LEI 296/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de “Rua João Martins de Mello” a uma via pública.
Data publicação: 30/08/1951
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LEI 295/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a instalação de rede de esgoto na Rua Nilo Peçanha e Travessa.
Data publicação: 30/08/1951
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LEI 294/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre autorização ao Executivo para a cobrança de taxa de conservação de vias Públicas em substituição á taxa de Conservação de calçamento.
Data publicação: 23/08/1951
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LEI 293/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda de terreno Municipal destinado á instalação de uma metalúrgica.
Data publicação: 05/07/1951
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LEI 292/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda de terreno Municipal para a instalação de uma indústria de fiação de algodão.
Data publicação: 05/07/1951
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LEI 291/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a venda de terreno municipal destinado á instalação de uma indústria neste município.
Data publicação: 05/07/1951
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LEI 290/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre o pagamento ao Sr. Manoel de Oliveira Melo, pelo fornecimento de materiais á Municipalidade.
Data publicação: 05/07/1951
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LEI 289/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre o pagamento ao Sr. Camilo de Oliveira Melo, por serviços de instalações elétrica na Praça Oswaldo Cruz, por ocasião dos festejos carnavalescos.
Data publicação: 05/07/1951
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