Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7461/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 13/05/2019
Conteúdo:

LEI 7441/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola de Empreendedorismo e Inovação, e dá outras providências.
Data publicação: 16/01/2019
Conteúdo:

LEI 7460/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 08/05/2019
Conteúdo:

LEI 7459/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Mogi das Cruzes o Programa "Rede Integrada de Segurança", e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/2019
Conteúdo:

LEI 7458/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/2019
Conteúdo:

LEI 7440/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Data publicação: 14/01/2019
Conteúdo:

LEI 7457/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município de Mogi das Cruzes, em favor da Secretaria de Gestão Pública, crédito adicional especial, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/2019
Conteúdo:

LEI 7439/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao H.P.V. (Papiloma Vírus Humano)" no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 14/01/2019
Conteúdo:

LEI 7456/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/04/2019
Conteúdo:

LEI 7438/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio nº 1105/2018 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 14/01/2019
Conteúdo:

1 2 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 854 855