Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 7369/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/07/2018
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LEI 7368/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 06/07/2018
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LEI 7367/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município de Mogi das Cruzes o evento conhecido como “Festival do Cambuci”, e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2018
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LEI 7366/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/07/2018
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LEI 7365/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 06/07/2018
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LEI 7364/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2018
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LEI 7360/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica no Quadro de Pessoal Permanente da Municipalidade - QPP, e dá outras providências.
Data publicação: 08/06/2018
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LEI 7359/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar concessão remunerada para exploração dos serviços e dependências do Terminal Rodoviário Geraldo Scavone.
Data publicação: 08/06/2018
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LEI 7358/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 7.342, de 28 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/2018
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LEI 7363/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município de Mogi das Cruzes o evento conhecido como “Malhação do Zica”, e dá outras providências.
Data publicação: 21/06/2018
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