Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7087/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no calendário Turístico das Festividades do Município as Festividade Natalinas da IBBC (Igreja batista de Brás Cubas, e da outras providencias
Data publicação: 20/10/2015
Conteúdo:

LEI 7083/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação via publica
Data publicação: 13/10/2015
Conteúdo:

LEI 7085/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica
Data publicação: 13/10/2015
Conteúdo:

LEI 7086/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Abertura de credito adicional suplementar, e da outra providencias
Data publicação: 15/10/2015
Conteúdo:

LEI 7081/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário turístico das Festividades do Município a Festa dos tabernáculos, e da outras providencias
Data publicação: 05/10/2015
Conteúdo:

LEI 7082/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pulica
Data publicação: 05/10/2015
Conteúdo:

LC 121/2015 - Lei Complementar
Ementa: Institui sistema de captação, armazenagem e utilização das aguas pluviais nas edificações de condomínio residenciais que especifica, e da outra providencias
Data publicação: 25/09/2015
Conteúdo:

LEI 7080/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece proibição da venda de seringas descartáveis por parte das farmácias, drogarias, supermercados, clinicas e hospitais do município aos menores de 18 (dezoito) anos de idade
Data publicação: 28/08/2015
Conteúdo:

LEI 7079/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do município de Mogi das Cruzes o “ Congresso da Visão Celular no Modelo dos 12 e da outras providencias.
Data publicação: 27/08/2015
Conteúdo:

LC 120/2015 - Lei Complementar
Ementa: Altera as Leis Complementares n°s 82, de 7 de janeiro de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, e 83,da mesma data, que dispõe sobre o plano de Carreira Remuneração, programa de qualificação Pro
Data publicação: 17/07/2015
Conteúdo:

1 2 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 858 859