Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6958/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por venda, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/2014
Conteúdo:

LEI 6956/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, para continuidade do Programa “Mãe Mogiana”, instituído pela Lei nº 6.272, de 21 de Julho de 2009 e dá out
Data publicação: 13/08/2014
Conteúdo:

LEI 6945/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o termo de compromisso PAC2 10846/2014, por meio do qual o Município de Mogi das Cruzes compromete-se perante a União Federal, a executar, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC2, as ações relativas à construção da unidade de educaç
Data publicação: 16/07/2014
Conteúdo:

LEI 6944/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova os termos de compromisso PAR nº 201404664 e PAR nº 201401665, por meio dos quais o Município de Mogi das Cruzes compromete-se, perante a União Federal, a executar as ações elaboradas nos Planos de Ações Articuladas - PARs, que especifica e dá outra
Data publicação: 16/07/2014
Conteúdo:

LEI 6943/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA em São Paulo, tendo por objeto a implantação do Projeto da Sala da Cidadan
Data publicação: 16/07/2014
Conteúdo:

LEI 6911/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convênio GSA nº 55/2013 (Processo SDECT nº 437/13), celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Mogi das Cruzes, tendo por objeto a transfe
Data publicação: 25/04/2014
Conteúdo:

LEI 6895/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema de Museus do Município de Mogi das Cruzes, cria o Fundo do Sistema de Museus do Município – FUSMM, e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/2014
Conteúdo:

LEI 7048/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o elemento de despesas 3.3.90.4800- Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física e insere nos Anexos 2 e 6 da Lei nº 7.022, de 19 de dezembro de 2014, na parte relativa à Secretaria de Esportes e Lazer, e da outra providências.
Data publicação: 27/04/2015
Conteúdo:

LEI 7050/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre política de controle de obesidade por meio da instituição de um Programa Nutricional na Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes
Data publicação: 04/05/2015
Conteúdo:

LEI 7049/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.629, de 17 de maio de 2.004, que Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores do Bairro Residencial Novo Horizonte”
Data publicação: 29/04/2015
Conteúdo:

1 2 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 858 859