Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LC 110/2014 - Lei Complementar Ementa: Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/2014 |
|
LEI 7021/2014 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia da Visão Mundial do Lions” no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 18/12/2014 |
|
LEI 7019/2014 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 5.944, de 27 de dezembro de 2006, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Cristã de Educação Infantil “A Sementinha”.Data publicação: 18/12/2014 |
|
LEI 7020/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 18/12/2014 |
|
LEI 7017/2014 - Lei Ordinária Ementa: Altera a emenda e o artigo 1º da Lei nº 5.878, de 23 de março de 2006, que declara de utilidade pública municipal a Sociedade Amigos de Bairro de Varinhas.Data publicação: 16/12/2014 |
|
LEI 7018/2014 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao § 3º do artigo 2º da Lei nº 5.809, de 12 de setembro de 2005, que dispõe sobre criação de programa para estímulo de geração de empregos, em empresas de Call Center.Data publicação: 16/12/2014 |
|
LEI 7016/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para a finalidade que específica, e dá outras providências.Data publicação: 16/12/2014 |
|
LEI 7015/2014 - Lei Ordinária Ementa: Fica vedada a prática de vivissecção e práticas experimentais em animais em empresas, clínicas e laboratórios.Data publicação: 12/12/2014 |
|
LEI 6999/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Especializado em Reabilitação “Pr. Aristides Cunha Filho”, e dá outras providências.Data publicação: 09/12/2014 |
|
LEI 7014/2014 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 09/12/2014 |
1 2 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 854 855 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados