Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6891/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos Vereadores para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2014
Conteúdo:

LEI 6890/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa os índices de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipal a que se refere o inciso X do artigo 37, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões e dos subsídios de que trata o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal,
Data publicação: 21/03/2014
Conteúdo:

LEI 6888/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos e função de confiança na Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2014
Conteúdo:

LEI 6887/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância” no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 12/03/2014
Conteúdo:

LC 106/2014 - Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 52, de 16 de julho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 28/02/2014
Conteúdo:

LC 105/2014 - Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 23 de junho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/02/2014
Conteúdo:

LEI 6886/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Contrato de Repasse nº 784332/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências
Data publicação: 27/02/2014
Conteúdo:

LEI 6885/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Contrato de Repasse nº 790058/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Plan
Data publicação: 25/02/2014
Conteúdo:

LEI 6884/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 14/02/2014
Conteúdo:

LEI 6871/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, esta por sua Unidade de Articulação com Municípios, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá
Data publicação: 17/12/2013
Conteúdo:

1 2 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 867 868