Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1701/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a execução do orçamento durante o exercício de 1968.
Data publicação: 01/12/1967
Conteúdo:

LEI 3642/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Municipais, e providencias correlata.
Data publicação: 21/11/1990
Conteúdo:

LEI 3594/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho do Município.
Data publicação: 28/08/1990
Conteúdo:

LEI 3098/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de “Pensão Mensal”, e dá outras providências.
Data publicação: 05/03/1987
Conteúdo:

LEI 2552/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.961, de 07 de Dezembro de 1970, Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 03/11/1980
Conteúdo:

LEI 1647/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre lançamento e arrecadação da Taxa de Licença de localização e funcionamento, bem como da renovação da licença e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/1967
Conteúdo:

LEI 1646/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos.
Data publicação: 13/02/1967
Conteúdo:

LEI 1689/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de loteamento, de acordo com o Plano Diretor e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/1967
Conteúdo:

LEI 1706/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aberto de crédito adicional.
Data publicação: 06/12/1967
Conteúdo:

LEI 1707/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aberto de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1967
Conteúdo:

1 2 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 854 855