Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7025/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 06/01/2015
Conteúdo:

LEI 7024/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/01/2015
Conteúdo:

LEI 7023/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 05/01/2015
Conteúdo:

RES 32/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 10/12/2015
Conteúdo:

RES 31/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 28/10/2015
Conteúdo:

RES 30/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 28/10/2015
Conteúdo:

RES 29/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 02/06/2015
Conteúdo:

RES 28/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 14/05/2015
Conteúdo:

RES 27/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 39 e inc. V, do art. 158 da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 06/05/2015
Conteúdo:

RES 26/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2015
Conteúdo:

1 2 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 905 906