Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 276/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Kosmo Clube de Mogi das Cruzes, pelos 75 anos de sua existência e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2025
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DL 275/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito e da outras providências.
Data publicação: 15/10/2025
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DL 274/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honra ao Mérito e de outras providências.
Data publicação: 10/10/2025
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DL 273/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano.
Data publicação: 10/10/2025
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DL 272/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/2025
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DL 271/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/2025
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DL 270/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/2025
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DL 269/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2025
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DL 268/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 09/09/2025
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DL 267/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Concede a titulo de cidadã mogiana a senhora Miriam Amélia de Novaes Kucinskis, e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2025
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