Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 266/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/2025
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DL 265/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honra ao Mérito a Paroquia Nossa Senhora do Socorro, e dá outras providências.
Data publicação: 26/08/2025
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DL 264/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito ao Restaurante O Berro.
Data publicação: 08/07/2025
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DL 263/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito ao Sindicato Rural de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 03/07/2025
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DL 262/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de outras providências.
Data publicação: 03/07/2025
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DL 261/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano.
Data publicação: 03/07/2025
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DL 260/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Mogiano, e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/2025
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DL 259/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 05/06/2025
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DL 258/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Doutora Solange Tomiyama, e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2025
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DL 257/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do “Título de Honra ao Mérito” ao Centro Universitário Braz Cubas, em reconhecimento aos 85 (oitenta e cinco) anos de sua fundação e existência e pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2025
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