Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8023/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade que específica e, dá outras providências.Data publicação: 26/12/2023 |
|
LEI 8020/2023 - Lei Ordinária Ementa: Altera nome de rua que especifica e, dá outras providências.Data publicação: 20/12/2023 |
|
LEI 8019/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, tampas e placas metálicas para reciclagem no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 19/12/2023 |
|
LEI 8019/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, tampas e placas metálicas para reciclagem no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 19/12/2023 |
|
LEI 8017/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre implementação e regularização de aplicativo de telefonia móvel celular de troca de mensagens instantâneas e arquivos, como contato da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes e, dá outras providências.Data publicação: 18/12/2023 |
|
LEI 8016/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 15/12/2023 |
|
LEI 8015/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do “LAR DA CRIANÇA SANTA RITA DE CÁSSIA”, CNPJ nº 06.016.537/0003-98.Data publicação: 11/12/2023 |
|
LEI 8014/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do “LAR DA CRIANÇA SANTA RITA DE CÁSSIA”, CNPJ nº 06.016.537/0003-98.Data publicação: 11/12/2023 |
|
LEI 8013/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público.Data publicação: 08/12/2023 |
|
RES 77/2023 - Resolução Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 29, de 25 de abril de 2019, a qual estabelece a instituição e normatização de comissões funcionais no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 21/12/2023 |
1 2 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 854 855 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados