Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8061/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8060/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8059/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8058/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Beneficente Novo Horizonte.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8057/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8056/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8055/2024 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a “AMEAS – ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇAO SOCIAL – CEIC MUNDO FELIZ III”.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8054/2024 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a “AMEAS – ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇAO SOCIAL – CEIC MUNDO FELIZ II”.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8053/2024 - Lei Ordinária Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Mogi das Cruzes a “FESTA DE OKTOBERFEST” e, dá outras providências.Data publicação: 22/01/2024 |
|
LEI 8052/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Resiliência Azul.Data publicação: 18/01/2024 |
1 2 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 857 858 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados