Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5949/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho de médicos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Data publicação: 28/12/2006
Conteúdo:

LEI 5950/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Termo de parceria com a Organização Bio Bras, tendo por objeto o desenvolvimento de um “Programa de Educação Ambiental” no Núcleo de Educação Ambiental da Ilha Marabá, nesta cidade.
Data publicação: 29/12/2006
Conteúdo:

LEI 5946/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Lar da Criança Santa Rita de Cássia”.
Data publicação: 27/12/2006
Conteúdo:

LEI 5945/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação Infantil “Cidade Mágica”.
Data publicação: 27/12/2006
Conteúdo:

LEI 5944/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Cristã de Educação Infantil “A sementinha”.
Data publicação: 27/12/2006
Conteúdo:

LEI 5943/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos de Taiaçupeba – SAT.
Data publicação: 27/12/2006
Conteúdo:

LEI 5942/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/12/2006
Conteúdo:

LEI 5941/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/12/2006
Conteúdo:

LEI 5940/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação de sua finalidade originária e transfere para categoria de uso comum do povo, a área dominical que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 13/12/2006
Conteúdo:

LEI 5939/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.608, de 14 de Setembro de 1990, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural - CMDR.
Data publicação: 19/12/2006
Conteúdo:

1 2 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 878 879