Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5786/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e reclassificação de cargos que arrola do quadro de servidores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.Data publicação: 27/06/2005 |
|
LEI 5637/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.419, de 03 de outubro de 2002, e dá outras providências.Data publicação: 21/05/2004 |
|
LEI 5516/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóveis da classe dos bens de uso especial e autorização ao poder Executivo para alienar, por doação com encargos à empresa YOB Empreendimentos Ltda., e da outras providências.Data publicação: 02/07/2003 |
|
LEI 5636/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 21/05/2004 |
|
LEI 5635/2004 - Lei Ordinária Ementa: Declaro de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Parque Olímpico - AMPO.Data publicação: 18/05/2004 |
|
LEI 5785/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargos de Professor “I” de Ensino Fundamental, e da outras providencias.Data publicação: 13/06/2005 |
|
LEI 5515/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a regularização de edificações, e da outras providências.Data publicação: 02/07/2003 |
|
LEI 5634/2004 - Lei Ordinária Ementa: Declaro de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro de Biritiba Ussu.Data publicação: 18/05/2004 |
|
LEI 5784/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, os imóveis municipais que especifica, e da outras providencias.Data publicação: 13/06/2005 |
|
LEI 5566/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação dos cargos e funções que especifica, e da outras providências.Data publicação: 17/12/2003 |
1 2 ... 331 332 333 [334] 335 336 337 ... 892 893 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados