Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 240/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 26/11/2024
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DL 239/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2024
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DL 238/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2024
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DL 237/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” ao Dr. Matheus Armando Ramos Rodrigues.
Data publicação: 18/11/2024
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DL 236/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” ao Senhor Raul Ardito Lerario e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/2024
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DL 235/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadã Mogiana” e dá outras providências.
Data publicação: 29/10/2024
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DL 234/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2024
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DL 233/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Mogiana e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/2024
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DL 232/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honorífico de Honra ao Mérito à Instituição Evangélica Beneficente e Assistencial “O Bom Samaritano”, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2024
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DL 231/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Mogiana a Professora Vânia Pereira da Silva e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/2024
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