Leis e Normas
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DL 97/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano”.Data publicação: 12/12/2019 |
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DL 96/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Honra ao Mérito” aos Advogados dos Anos de 2019, 2018 e 2017, e dá outras providências.Data publicação: 05/12/2019 |
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DL 96/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Honra ao Mérito” aos Advogados dos Anos de 2019, 2018 e 2017, e dá outras providências.Data publicação: 05/12/2019 |
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DL 95/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”, e dá ainda, outras providências.Data publicação: 04/12/2019 |
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DL 94/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.Data publicação: 28/11/2019 |
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DL 93/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” à Assembleia de Deus – Ministério Central, com sede em Mogi das Cruzes e com alcance na Região do Alto Tietê, pelos 40 anos de sua fundação, e dá outras providências.Data publicação: 13/11/2019 |
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DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
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DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
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DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
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DL 92/2019 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.Data publicação: 07/11/2019 |
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